4 de novembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Centrão usou R$ 35 bilhões do orçamento secreto e emendas pix para eleger prefeitos

É o que diz matéria do jornal Correio Braziliense, que coloca o presidente da Câmara como articulador das emendas

Em matéria assinada pelo jornalistas Renato Souza e Júlia Portella, o jornal Correio Braziliense destaca a força do dinheiro que garantiu as eleições da maioria dos prefeitos e vereadores do País, nas eleições municipais deste ano. O dinheiro público saído dos cofres da União em forma de orçamento secreto e emendas pix. Veja a reportagem:

Mais de uma semana após o primeiro turno das eleições municipais, fica evidente o peso do chamado orçamento secreto, para manter no cargo políticos que foram beneficiados com os recursos.

Em quatro anos, ou seja, de 2020 a 2023, esse tipo de repasse representou um montante de R$ 35 bilhões — que tiveram força suficiente para definir em milhares de municípios quem seriam os eleitos.

Principais beneficiados com os recursos, partidos do Centrão conquistaram 60% das 5 mil prefeituras do país. A esquerda perdeu força no primeiro turno e amargou um dos piores resultados em pleitos municipais desde a redemocratização.

As chamadas emendas do relator, que eram transferidas para obras e projetos indicados por deputados e senadores, foram proibidas, em 2022, por uma decisão da ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os recursos continuaram sendo pagos por uma interpretação da decisão do Supremo, que gerou uma brecha para manter parte dos recursos, por meio das chamadas emendas Pix, que seguiram com o mesmo protocolo da falta de transparência sobre as destinações dos recursos.

Em 2020, as emendas do relator representaram a liberação de R$ 7 bilhões e seguiram crescendo nos anos seguintes. Em 2021, foram R$ 10,4 bilhões e em 2022, até agosto, quando ocorreu a decisão do Supremo, foram R$ 10,6 bilhões.

No primeiro ano do governo Lula, R$ 7 bilhões foram repassados para cidades que contavam com apadrinhados políticos no Congresso. O chamado Centrão, grupo que envolve deputados de partidos, como o PSD, MDB, Progressistas, Republicanos, União Brasil, conquistou 3476 prefeituras, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centrão é o principal destino do orçamento secreto e foi o maior beneficiado na eleição deste ano — enquanto a esquerda perdeu espaço.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulador das emendas do relator, comemorou o fato de seus aliados terem se elegido ou conseguido a reeleição em 42 prefeituras dos 102 municípios de Alagoas. Um dos casos é do pai dele, Benedito de Lira, que com 82 anos de idade vai ficar por mais quatro anos na Prefeitura de Barra de São Miguel, para um segundo mandato.

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