1 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Mundo

Chefe contactar funcionário fora do horário de trabalho passa a ser ilegal em Portugal

Funcionários agora têm o direito de cancelar o trabalho remoto se desejarem e podem solicitar o contrário se for compatível com seu trabalho

Todo mundo já deve ter tido um chefe que acha que você não dorme, deve sempre vestir a camisa da empresa e que o horário de trabalho é apenas uma ilusão fantasiosa. E esse chefe sempre entra em contato fora do trabalho, fazendo suas demandas, diminuindo o prazo de tarefas.

Pois bem: esse contato fora do horário de trabalho acabou de ser tornar ilegal em Portugal.

O país introduziu recentemente uma lei que proíbe os empregadores de contatar os trabalhadores fora de seu horário normal por telefone, mensagem ou e-mail.

“O empregador deve respeitar a privacidade do trabalhador”, incluindo períodos de descanso e tempo para a família, estipula a nova lei. Qualquer violação, continua, constitui uma ofensa “grave” e pode resultar em multa.

Uma regra semelhante deu aos trabalhadores franceses o direito de ignorar e-mails comerciais fora do expediente em 2017, mas a nova política de Portugal vai além.

Ela faz parte da legislação que regulamenta o trabalho a partir de casa. Os funcionários agora têm o direito de cancelar o trabalho remoto se assim o desejarem, mas também podem solicitar o acordo, se for compatível com seu trabalho.

A medida também estipula que os empregadores são responsáveis ​​por fornecer aos trabalhadores as ferramentas adequadas para realizar suas tarefas remotamente.

Eles devem reembolsar os trabalhadores por quaisquer despesas adicionais, incluindo qualquer aumento nas contas como eletricidade e gás, que possam incorrer enquanto trabalham em casa.

A lei foi aprovada pelo parlamento português na sexta-feira passada e entrou em vigor no dia seguinte.

Governo socialista

Portugal é liderado por um governo socialista há seis anos, embora o primeiro-ministro Antonio Costa possa ser afastado do poder no início do próximo ano. O presidente do país convocou recentemente uma eleição antecipada para o final de janeiro em meio a um impasse sobre o orçamento.

A capital, Lisboa, tem trabalhado muito para atrair os nômades digitais que querem aproveitar o trabalho remoto para se mudar temporariamente ou viajar para fora de seu país de origem.

A prática se tornou mais comum durante a pandemia. A empresa de pesquisa Gartner estima que os trabalhadores remotos representarão 32% da força de trabalho global até o final de 2021, em comparação com 17% em 2019.