Todo mundo já deve ter tido um chefe que acha que você não dorme, deve sempre vestir a camisa da empresa e que o horário de trabalho é apenas uma ilusão fantasiosa. E esse chefe sempre entra em contato fora do trabalho, fazendo suas demandas, diminuindo o prazo de tarefas.
Pois bem: esse contato fora do horário de trabalho acabou de ser tornar ilegal em Portugal.
O país introduziu recentemente uma lei que proíbe os empregadores de contatar os trabalhadores fora de seu horário normal por telefone, mensagem ou e-mail.
“O empregador deve respeitar a privacidade do trabalhador”, incluindo períodos de descanso e tempo para a família, estipula a nova lei. Qualquer violação, continua, constitui uma ofensa “grave” e pode resultar em multa.
Uma regra semelhante deu aos trabalhadores franceses o direito de ignorar e-mails comerciais fora do expediente em 2017, mas a nova política de Portugal vai além.
Ela faz parte da legislação que regulamenta o trabalho a partir de casa. Os funcionários agora têm o direito de cancelar o trabalho remoto se assim o desejarem, mas também podem solicitar o acordo, se for compatível com seu trabalho.
A medida também estipula que os empregadores são responsáveis por fornecer aos trabalhadores as ferramentas adequadas para realizar suas tarefas remotamente.
Eles devem reembolsar os trabalhadores por quaisquer despesas adicionais, incluindo qualquer aumento nas contas como eletricidade e gás, que possam incorrer enquanto trabalham em casa.
A lei foi aprovada pelo parlamento português na sexta-feira passada e entrou em vigor no dia seguinte.
Governo socialista
Portugal é liderado por um governo socialista há seis anos, embora o primeiro-ministro Antonio Costa possa ser afastado do poder no início do próximo ano. O presidente do país convocou recentemente uma eleição antecipada para o final de janeiro em meio a um impasse sobre o orçamento.
A capital, Lisboa, tem trabalhado muito para atrair os nômades digitais que querem aproveitar o trabalho remoto para se mudar temporariamente ou viajar para fora de seu país de origem.
A prática se tornou mais comum durante a pandemia. A empresa de pesquisa Gartner estima que os trabalhadores remotos representarão 32% da força de trabalho global até o final de 2021, em comparação com 17% em 2019.