Defensores públicos do estado de Alagoas vão ao Centro de Maceió, nesta terça-feira (12), para atender à população carente. Uma oportunidade para quem, por muito pouco, não consegue exercer os mais básicos dos direitos.
Há adolescentes nos quatro cantos de Maceió, por exemplo, que estão fora da escola porque não têm o registro civil. São os chamados cidadãos sem nome. Em alguns casos, é realmente necessária a atuação da Defensoria para que essas pessoas consigam, na via judicial, o documento, sem o qual, nem matrícula na escola conseguem fazer.
É o caso da adolescente R.S.S, de 11 anos, moradora do Sítio São Jorge. Há pelo menos dois anos, a família dela tenta matriculá-la na rede pública municipal, mas esbarra na falta do registro civil. Será que em casos como esse não deveria haver a recepção dessa aluna, para a posterior providência da documentação? Cartão do Sistema Único de Saúde é o único documento que R.S.S tem, segundo os familiares. Ao menos pode recorrer aos serviços públicos de saúde, quando necessita, mas qual o futuro dessa menina sem acesso à educação?
Os atendimentos do Programa Defensoria na Comunidade vão acontecer no calçadão da Rua do Comércio, das 8 às 14 horas. Na oportunidade, os interessados também vão poder consultar a Defensoria a respeito de processos já em andamento. Também vai haver uma triagem para o ajuizamento de novos processos cíveis, a exemplo de ações de divórcio, pensão alimentícia, retificação de documentos e saúde.
Os cidadãos interessados devem levar cópia dos documentos pessoais (Identidade e CPF), além de Certidão de Nascimento/ Casamento e comprovante de residência.Mais detalhes sobre outros documentos necessários ao atendimento podem ser conferidos no site da Defensoria Pública.