28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Economia

Com FGTS liberado, governo espera impacto de 0,35 ponto percentual no PIB

Retiradas do fundo e de PIS/Pasep podem liberar R$ 30 bi na economia neste ano

Projeções do PIB só fazem cair e governo tenta agir para evitar queda

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta (24) uma medida provisória alterando regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A MP define que os trabalhadores poderão sacar R$ 500 de cada conta do fundo, seguindo um calendário que começará em setembro deste ano.

O governo criou ainda uma nova modalidade de saques, que vai permitir retiradas parciais do fundo todo ano.Os saques serão de contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos antigos). O limite de R$ 500 vale para cada uma delas. Com as mudanças, o governo espera injetar R$ 28 bilhões na economia neste ano.

O governo calcula que a medida de liberação de saques do FGTS e do PIS/Pasep vai impulsionar o PIB do país em 0,35 ponto percentual ao longo de 12 meses.

De acordo com o ministério da Economia, as medidas podem liberar R$ 30 bilhões na economia neste ano (sendo R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep). Para 2020, o valor esperado para o FGTS é de aproximadamente R$ 12 bilhões.

O governo espera que 96 milhões de trabalhadores sejam contemplados. Cerca de 80% das contas existentes no FGTS, de acordo com dados fornecidos pelo ministério, possuem saldo de até R$ 500. Trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal receberão o dinheiro automaticamente. Quem não é correntista do banco sacará em datas determinadas, que ainda não foram divulgadas.

Quem tem direito ao FGTS?

Todos os trabalhadores com contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao FGTS. O empregador é obrigado a depositar nessa conta, todo mês, o valor equivalente a 8% do salário.Também têm direito ao depósito trabalhadores domésticos, rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.