11 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade
Política

Congresso aprova PEC Kamikaze; Auxílio de R$ 600 e vale-gás dobrado começam em agosto

PEC é uma das apostas da base aliada para melhorar o desempenho de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) em segundo turno, por 469 votos favoráveis a 17 contrários, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, conhecida como PEC dos auxílios. Esta foi uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano.

Os deputados também rejeitaram destaques (propostas) que ainda podiam alterar o texto final. Com isso, foi concluída a tramitação no Congresso. Como não houve mudanças na Câmara, o texto poderá ser promulgado pelo Congresso e começará a valer.

A PEC é uma das apostas da base aliada para melhorar o desempenho de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. Ela prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação de auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e lançamento de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. A

s medidas valerão até o fim de 2022. No caso do Auxílio Brasil, a intenção é zerar a fila do programa ainda em 2022. Além disso, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Serão disponibilizados ainda R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. O custo total das ações é de R$ 41,2 bilhões.

Para viabilizar os gastos, em especial com a criação dos benefícios para caminhoneiros e taxistas, a PEC também reconhece a decretação de um estado de emergência no Brasil, em função da alta dos combustíveis.

Agosto

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, afirmou que a pasta trabalhará junto à Caixa Econômica Federal para garantir que os acréscimos no Auxílio Brasil e no vale-gás cheguem aos beneficiários já na folha de pagamento de agosto, que começa no dia 18. Segundo ele, o governo atuou junto ao Congresso para a aprovação da PEC. (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, a PEC dos auxílios.

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a ventilar a possibilidade de pagamento ainda em julho, ou até mesmo algum valor adicional para este mês. No entanto, o próprio texto da PEC prevê apenas cinco parcelas adicionais – de agosto a dezembro.

O Ministério da Cidadania diz que, no caso do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e do vale a taxistas, o pagamento será organizado pelo Ministério da Infraestrutura – ainda não há um cronograma disponível para os pagamentos e o governo não detalhou como funcionarão os novos benefícios.