O Congresso resgatou, na noite de terça-feira (5), o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (VET 25/2022).
Apresentado em 2017 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto (PL 6.556/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 24 de abril deste ano e enviado à sanção do Presidente da República, que o suprimiu na totalidade.
Trazido a exame em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, o veto de Bolsonaro foi derrubado por 414 votos contra 39 entre os deputados, com duas abstenções, e 69 votos a zero na votação dos senadores, segundo a Agência Senado.
A derrubada resultou de acordo entre líderes partidários e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO) com o objetivo de limpar a pauta de vetos pendentes de votação. Após ser transformado em lei, a matéria vai a promulgação .
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de maio, o veto se apoiava na “contrariedade ao interesse público”. Para o presidente, não seria possível avaliar “a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”.
Veto
O presidente Jair Bolsonaro vetou todo o projeto de lei que inscreve a psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O veto à proposta foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25), e poderá ser mantido ou rejeitado pelo Congresso.
Alagoana de Maceió, Nise da Silveira é pioneira da terapia ocupacional e mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil. Naquela época, os tratamentos eram conduzidos em geral por meio de isolamento em hospícios.
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Ela também ganhou projeção internacional, tendo seu trabalho reconhecido por outros psiquiatras mundo afora, como o suíço Carl Gustav Jung.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida ao país, para sua defesa e construção, com “excepcional dedicação e heroísmo”.
Na justificativa do presidente Bolsonaro para vetar o projeto, ele ressalta que deve-se priorizar o reconhecimento a personalidades da história do país em âmbito nacional, “desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado democrático”, afirmou.
Trajetória
Na década de 1940, Nise rebelou-se contra os métodos manicomiais então aplicados a pacientes com transtornos mentais, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento, entre outros.
Punida, médica foi transferida para a área de terapia ocupacional, onde encontrou lá o espaço necessário para desenvolver um modelo humanizado de tratamento para os transtornos mentais.
Uma das terapias desenvolvidas por Nise foi a expressão dos sentimentos por meio das artes, especialmente da pintura, mas também da música.
Muitas dessas obras estão hoje expostas no Museu de Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro. Esses trabalhos também já foram expostos no Museu de Arte Moderna de São Paulo.
A Casa das Palmeiras, aberta por Nise em 1956 com foco em reabilitar sem internação, também investiu no processo criativo e afetivo dos pacientes.