Na votação do Orçamento da União na última semana, o Congresso Nacional estabelecer um corte drástico nos recursos do Ministério da Cultura (MinC).
Apesar disso, o MinC assegurou que conseguiu garantir garantiu a “integralidade dos recursos” para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apesar de a lei de incentivo ao setor ter sofrido uma forte adversidade com a redução dos recursos pretendidos.
O texto aprovado por deputados e senadores prevê repasse de R$ 478 milhões à PNAB, o que representa 84% abaixo do necessário para a execução da política, de R$ 3 bilhões.
Por meio da assessoria, o ministério informou não haver perigo de a PNAB ser interrompida. “O orçamento da Aldir Blanc é enquadrado como despesa obrigatória, é uma política que não pode ser descontinuada”, diz a nota.
“Fomos entender quais mecanismos para recompor o orçamento. Chegamos ao entendimento de que, a partir da aferição em julho, o governo federal garante integralidade dos recursos por meio de suplementação, se for necessário.” Diz o MinC.
“É uma sinalização muito ruim deste Congresso, que aprovou a Lei emergencial Aldir Blanc durante o governo Bolsonaro, agora aprova a morte da Lei Aldir Blanc no Orçamento, enquanto o Ministério da Cultura tem de ficar correndo atrás dos recursos”, frisou.
Em declaração ao Correio Braziliense, a ministra Margareth Menezes fez reuniões com o relator da lei orçamentária, senador Angelo Coronel (PSD-BA), nas semanas anteriores à votação, destacou a necessidade de ampliar os recursos destinados à cultura e à manutenção da PNAB. Disse que a palavra do senador lhe deu confiança à ministra, mas só soube do corte dos recursos no dia da votação.
Ao tempo em que cortaram os recursos da Aldir Blanc, os parlamentares garantiram mais de R$ 50 bilhões para a farra das emendas parlamentares.
