28 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Brasil

Congresso Nacional abre hoje ano legislativo focado nas eleições

Propostas de reformas pretendidas pelo governo devem ficar para 2023

Lira e Pacheco sobem a rampa do congresso nesta quarta-feira para a instalação do ano legislativo

Congresso Nacional abre, nesta quarta-feira, 2,  o Ano Legislativo de olho nas eleições de outubro.

A sessão solene ocorre às 16h, no formato semipresencial, com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que tradicionalmente faz a leitura da mensagem presidencial, na qual aponta as prioridades do ano.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que abriu nessa terça-feira (1°/2) o ano do Judicário com recado ao chefe do Executivo, também participa. Em meio à tensão, Bolsonaro não participou da solenidade na Suprema Corte.

Antes da sessão no Congresso, haverá a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, o hasteamento da Bandeira Nacional no Senado e na Câmara e uma salva de 21 tiros de canhão, realizada pela Bateria Histórica Caiena, do Exército, no gramado em frente ao espelho d’água.

Após a solenidade, por volta das 18h, a Câmara realizará sessão deliberativa, com a Medida Provisória (MP) n° 1066/21, que adia o prazo de recolhimento de contribuições federais para as distribuidoras de energia elétrica, e a MP 1070/21, que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro, entre outras.

Diante do avanço da Covid-19 pelo país, as Casas retomam as atividades de forma híbrida. Pacheco manteve o Senado no modo semipresencial e Lira avisou que os trabalhos na Câmara devem ser remotos, pelo menos, até o início de março.

No primeiro mês deste ano, dezenas de parlamentares foram infectados ou reinfectados pelo novo coronavírus.

Pautas de 2022 – Em meio aos sucessivos aumentos no preço da gasolina, os parlamentares devem concentrar esforços na pauta dos combustíveis neste início de ano. Além do Projeto de Lei (PL) nº 1472/21, que trata das diretrizes dos preços dos combustíveis e cria o fundo de estabilização dos valores, o governo estuda enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que deve mexer apenas no valor do diesel.

Na Câmara, há a expectativa que sejam avaliados em plenário o PL nº 442/91, que trata da liberação dos jogos de azar, o PL nº 1595/19, da Lei Antiterrorismo, e o PL 6438/19, sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Os bolsonaristas também não desistiram do homeschooling, e Lira deve pautar o início do debate sobre semipresidencialismo, mas que passaria a valer a partir de 2030.

Já Pacheco possivelmente fará PEC 110/19, a reforma tributária, andar no Senado, o que não deve prosperar na Câmara, que quer ver o PL 2337/21, a reforma do Imposto de Renda, ser aprovado na Casa Alta. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News também deve ser reinstalada neste ano com potencial de movimentar a disputa eleitoral.

governo Bolsonaro, apesar da aliança com Lira e o Centrão, provavelmente, não terá vida fácil no Parlamento neste ano. Em ano eleitoral, parlamentares trabalham com a janela de aprovação de matéria até meados de maio, e, para evitar ruídos nas bases, pautas polêmicas não devem ter muito espaço.

Líderes avaliam que reformas e privatizações devem ficar, de fato, para 2023.