Para idealizar esta medida, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) levou em consideração, que ao deliberar sobre eventos em locais públicos, as aglomerações tendem a ser recorrentes.
Com a publicação do documento, estão suspensas as emissões de autorização para a realização de eventos festivos, eventos carnavalescos e shows musicais em logradouros públicos. A proibição não atinge eventos culturais, religiosos e esportivos de pequeno porte, que não envolvam grande aglomeração de público.
Para Thiago Prado, titular da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, um dos motivos para a medida ser tomada foi pela dificuldade do monitoramento do cumprimento dos protocolos sanitários nos eventos em área pública.
“Vamos continuar monitorando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a situação da pandemia da Covid-19 em Maceió, podendo modificar ou até mesmo revogar a portaria, com a análise do estado de segurança sanitária atrelado ao coronavírus”. Thiago Prado.
Os alvarás de autorização que já foram emitidos pela Semscs para a realização de eventos em logradouros públicos estão revogados e não se adequam a esta portaria.
Carnaval
A Prefeitura de Maceió também tornou público que não irá promover nenhuma festa durante o período de carnaval neste ano de 2022. A portaria Nº 07/2022 da Semscs reforça que não será liberado nenhum alvará para eventos carnavalescos em espaços públicos.
Eventos privados
Em relação aos eventos privados, estas festas continuam sendo regulamentadas pelo Decreto Estadual de Distanciamento Social Controlado.