ALÉM DO LIMITE
A Prefeitura de Maceió ajustou a folha, anunciou demissões, cortou gratificações, suspendeu horas extras, segurou reajustes salariais e progressões dos servidores, mas as contas não fecham. Os gastos com pessoal continuam acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, a folha consome 52% do orçamento, segundo o prefeito Rui Palmeira. Como assim???
INTERCÂMBIO
Aliás, parece que, aos pouquinhos, o Executivo municipal começa a retroceder em algumas medidas radicais. Nesta quarta-feira (22), publicou no Diário Oficial súmula de convênio que renova as cessões de funcionários entre o município e o Tribunal Regional do Trabalho, até dezembro de 2016 – tudo em nome do intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Os convênios desse tipo haviam sido suspensos em nome do arroxo.
REPENSANDO?
E não é só isso. Na semana passada, o Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Município de Maceió (CGAF) publicou várias resoluções, reautorizando a execução de trabalhos em horários extraordinários para servidores de diversos órgãos, entre eles a Secretaria da Educação, Gabinete do vice-prefeito, Defesa Civil, Superintendência de Limpeza Urbana, Secretaria de Meio Ambiente e de Infraestrutura e Urbanização. As horas extras também estavam suspensas por contenção de despesas. Será que a crise tá passando?