20 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade
Economia

Criação de empregos informais dobra desde 2015 e empobrece renda do brasileiro

Número de brasileiros em pobreza extrema, 27,4 milhões de pessoas, é equivalente à população da Venezuela

Desde 2015, véspera do impeachment da presidente Dilma Roussef, o ritmo na criação de empregos informais dobrou no Brasil. Principal bandeira da pálida recuperação econômica desde 2017, hoje a informalidade é responsável por 36,3 milhões dos 89 milhões de brasileiros ocupados.

Segundo o IBGE, de cada 10 brasileiros ocupados, 4 não tem carteira assinada. São pessoas sem nenhuma proteção trabalhista, os informais os sem carteira (no setor privado e doméstico) e os sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria).

Este é o mercado que milhões de brasileiros, que estudaram mais ou concluíram faculdade visando aumentar a renda, toparam. E acabaram na informalidade, subutilizados ou desempregados numa economia que cresce pouco.

O brasileiro até estudou mais neste período, um aumento de 27% nos anos de estudo na metade mais pobre do país, só que sua renda caiu 26,2% em dez anos, segundo a FGV Social.

Pior é o contingente de desempregados: elss equivalem à população combinada de São Paulo e Curitiba (14,1 milhões). Somente nestes, há quase 4 milhões que não encontram oportunidades há mais de dois anos, o dobro em relação ao início de 2016.

Reflexos

Isso representa um prognóstico é  negativo para o aumento da produtividade da economia via capital humano, pois esses trabalhadores tendem a se desatualizar e ter dificuldades de readaptação à frente.

A economia pode até recuperar neste ano o terreno perdido em 2020, mas o emprego informal deve seguir predominando, pois não haverá crescimento adicional significativo.

Desde 2014, o Brasil tem registrado recorrentes déficits primários, com as despesas do governo federal ultrapassando as receitas (sem contar juros) todos os anos. Isso levou a um aumento abrupto da dívida pública (hoje 82,7% do PIB) e a uma forte retração empresarial. Desde 2015, o PIB brasileiro cresce muito pouco ou encolhe.

A ocupação avança mais em setores tipicamente informais e pior remunerados —como construção, agricultura e serviços domésticos, além dos conta própria sem CNPJ. E quanto mais pobre o trabalhador, maior sua prevalência na informalidade.

Os programas de auxílio a desempregados cobrem apenas trabalhadores formais, que têm direito ao seguro desemprego e ao FGTS. Mesmo os pior remunerados (até dois salários mínimos) recebem um abono salarial equivalente a até um salário mínimo por ano; e podem se aposentar pelo INSS.

Entre os informais, com a exceção dos meses de pandemia em 2020 e 2021, quando foram contemplados com parcelas decrescentes (em valor e total de beneficiários) do auxílio emergencial, inexiste rede de proteção para os que trabalham e perdem renda abruptamente.

Em 2020, quando o PIB encolheu 4,1% e a renda dos informais despencou 16,5%, eles puderam contar com o auxílio emergencial. Na recessão de 2015-2016, não houve proteção, apesar de o PIB ter encolhido 7,2% no período.

Após o biênio recessivo, a taxa de pobreza extrema no país (renda domiciliar per capita inferior a R$ 261/mês, segundo critério da FGV Social) ultrapassou os dois dígitos e é hoje a maior em uma década (13%, ou 27,4 milhões de pessoas; equivalente a quase uma Venezuela).