Um vídeo que circulou amplamente nas redes sociais, neste final de semana, mostrando vários reeducandos deitados no chão, gemendo e se contorcendo, dentro do presídio masculino Cyridião Durval, no Complexo Penitenciário de Maceió, levou a Defensoria Pública a cobrar explicações dos gestores da unidade prisional sobre o fato.
O vídeo choca. Nele os detentos aparecem em visível situação de agonia por dificuldade respiratória. Na narrativa, um locutor que não aparece – supostamente um agente penitenciário – diz que eles tiveram que retirar pelo menos cinco detentos das celas para atendimento emergencial no setor de enfermagem, por falta de oxigênio. E vincula o mal-estar apresentado pelos detentos, à situação de superlotação no presídio.
Nesta segunda-feira pela manhã, o defensor público e coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias da Defensoria Pública, Ricardo Anízio, oficiou os responsáveis pela gestão da unidade, requerendo informações sobre os presos que aparecem no vídeo, a situação de saúde deles, e o que explica a cena divulgada.
A defensoria também questiona as providências que foram adotadas: se foi realizado o teste do Covid-19 e prestada assistência médica aos reeducandos, destacando que esse é um direito fundamental que deve ser assegurado também às pessoas privadas de liberdade.
A OAB também se manifestou, destacando que vai realizar, junto com outros órgãos fiscalizadores, uma inspeção nos presídios, nos próximos dias, para apurar a situação em que se encontram os detentos.
Em nota, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) esclareceu que os cinco reeducandos “apresentaram mal-estar no último sábado (12) e foram prontamente atendidos por equipe da Gerência de Saúde da Seris, sendo transferidos, por precaução, ao hospital de campanha do sistema prisional alagoano”. Disse ainda que “eles já não apresentavam nenhuma queixa no mesmo dia do atendimento. Contudo, todos seguem sob observação e irão passar por uma nova avaliação médica nesta segunda-feira (14)”.
A direção da Seris informou que será aberto um processo administrativo para apurar as circunstâncias do episódio.
Confira o vídeo