O ministro das Comunicações Juscelino Filho (União-MA) não resistiu à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de corrupção passiva e outros crimes quando ele exercia o cargo de deputado e pediu demissão no final desta terça-feira.
O ministro conversou com Lula e com o partido e quer se dedicar à sua defesa. A vaga do ministério deve seguir com o União Brasil —no momento, o partido pretende indicar Pedro Lucas Fernandes, líder da sigla na Câmara.
Foi a primeira acusação apresentada pela atual gestão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra um integrante do primeiro escalão do atual governo. A denúncia foi remetida ao gabinete do ministro do STF Flávio Dino, relator do caso.
Carta aberta
Em carta, o ex-ministro anunciou seu pedido de afastamento.
“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá”.
Juscelino enviou emendas parlamentares para a prefeitura comandada pela irmã e recebeu propinas em troca. A PGR aponta que, no exercício do cargo de deputado federal, Juscelino enviou emendas parlamentares para a Prefeitura de Vitorino Freire (MA), que era comandada por sua irmã Luanna Rezende, e recebeu propina pelas obras executadas.
Parte dos recursos foi repassada à prefeitura por meio da estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).Polícia Federal detectou que houve fraude nas licitações para pavimentação asfáltica da prefeitura com o objetivo de entregar as obras ao empresário Eduardo José Costa Barros.
Em troca, de acordo com o relatório, o empresário teria feito pagamentos de propina a Juscelino por meio de laranjas.
Juscelino Filho manejou ao menos R$ 50 milhões do orçamento secreto. Desse total, enviou R$ 5 milhões, em 2020, para Vitorino Freire asfaltar uma estrada que passava em frente a fazendas dele e da família.
