23 de setembro de 2020Informação, independência e credibilidade
Mundo

Denúncias contra Bolsonaro por crimes contra humanidade são suspensas no Tribunal Internacional

Entidade acusava o presidente por incitar “as pessoas a retornarem a seus postos de trabalho, as crianças a voltarem às escolas, e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas”

As denúncias apresentadas por entidades brasileiras ao TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente Jair Bolsonaro foram arquivadas temporariamente pela Corte.

Os grupos acusam o presidente de cometer supostos crimes contra a humanidade durante o seu mandato, tanto contra comunidades indígenas quanto durante a pandemia do novo coronavírus.

Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI, afirma que o andamento das investigações ficará arquivado até que novos fatos surjam e possam ser incorporados às denúncias previamente realizadas.

“As informações enviadas serão mantidas em nossos arquivos, e a decisão de não proceder (as investigações) pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável (de evidências) para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido”. Mark P. Dillon.

Uma das denúncias foi apresentada pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) em abril deste ano.

No documento, a entidade acusava o presidente de cometer crime contra a humanidade por incitar “as pessoas a retornarem a seus postos de trabalho, as crianças a voltarem às escolas, aos jovens a retornarem às universidades e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas”, contrariando as recomendações de isolamento social para conter a disseminação do vírus.

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