O Congresso Nacional deve analisar na próxima semana a proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o aumento de salários de juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.
O reajuste proposto é de 18%. A decisão do STF atende as pressões feitas pelas entidades que representam a magistratura. A proposta eleva de R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil os salários dos magistrados.
Segundo cálculos feitos pela Corte, o impacto do reajuste de 18% para magistrados e servidores do Judiciário seria de R$ 2,2 bilhões apenas no ano que vem. Juízes queriam 40% de aumento e os servidores, de 50%, alegando que não tiveram reposição da inflação em seus ganhos desde 2018 e 2016, respectivamente.
Interesses dos parlamentares
A matéria não terá dificuldades para passar no Congresso Nacional, considerando que os parlamentares têm interesses próprios no caso. Uma vez aprovado o aumento dos senhores e senhoras da magistratura, tipificada como a elite do serviço público, o plenário também ficará à vontade para propor o aumento de salários de deputados e senadores.
O valor atual do salário de deputados e senadores, R$ 33,7 mil, foi reajustado pela última vez em dezembro de 2014. Naquele mesmo ano, o Congresso aumentou o salário do presidente da República, para os atuais R$ 30,9 mil, e também os dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.