13 de maio de 2021Informação, independência e credibilidade
Brasil

Devido ao caos na saúde do Brasil MP pede afastamento de Bolsonaro e ministros

Ministério Público junto ao TCU usou a Lei Orgânica para pedir afastamento e propõe que Mourão assuma governo

Ministério Público que Mourão no lugar de Bolsonaro

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação nesta sexta, 19, pedindo o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro das funções e competências administrativas relacionadas à pandemia de covid.

A medida também é estendida aos ministros da Saúde, Casa Civil, Fazenda e outras autoridades que a Corte de Contas venha a identificar como responsáveis pela ‘atual situação caótica no atendimento público de saúde da população’.

A peça é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e se baseia na Lei Orgânica do TCU que permite ao tribunal afastar temporariamente o gestor público em caso de indícios suficientes de que sua manutenção no cargo pode dificultar auditorias ou causar prejuízos aos cofres públicos.

No lugar de Bolsonaro, Furtado pede o reconhecimento da ‘legitimidade, competência administrativa e autoridade’ do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear substitutos para os cargos das autoridades afastadas e comandar a execução de políticas públicas de saúde do governo federal durante a crise da covid.