O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta segunda-feira (12), e disse que a população reconquistou o direito de viver em democracia.
Emocionado e chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que fará todos os esforços para cumprir com o compromisso de “fazer o Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.
A declaração foi feita na cerimônia de diplomação no TSE. Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), receberam os diplomas confirmando que estão aptos a tomar posse, assinados pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes.
Quero pedir desculpas pela emoção. Quem passou o que eu passei nesses últimos anos, e estar aqui agora, é a certeza que Deus existe. Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro a espera para reconquistarmos a democracia.
— Lula (@LulaOficial) December 12, 2022
A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição.
Lula ainda afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes, como de Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda, foram anunciados na sexta-feira (9).
Contestação
A partir desse momento, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação.
Por outro lado, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), desde que haja “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.
As entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a “verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.