Depois do Congresso perdoar dívidas tributárias de igrejas, que já superam e muito R$ 1,5 bilhão, o presidente Jair Bolsonaro podia fazer o uso da caneta para mostrar sua força. Mas usando de sua própria explicação de ter uma filha, pós o nascimento de quatro herdeiros, Jair deu uma fraquejada.
Bolsonaro resolveu vetar só parcialmente o texto aprovado. De três itens, apenas um não teve a aprovação presidencial: a anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.
E não só ele abriu as penas para bancada religiosa, mantendo a isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e perdão completo das multas, como de maneira covarde pediu para o Congresso derrubar seu próprio veto.
– Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de “sanções e vetos”.
– No mais, via PEC a ser apresentada nessa semana, manifestaremos uma possível solução p/ estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 14, 2020
Usando a desculpa esfarrapada de temer um impeachment por derrubar o veto bilionário contra igrejas, Bolsonaro ainda deu a dica para o Congresso fazer o que ele queria, mas não teve coragem na hora do vamos ver: apoiar cegamente o voto dos evangélicos, mesmo que isso custe economicamente ao país e sua população, que precisa arcar com seus impostos em dia.
Boi e boiada
Para não desagradar o segmento religioso, um dos pilares de sustentação de seu governo, o presidente anunciou que enviará uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para atender à demanda do grupo, que prevê isenção tributária para as igrejas.
Para piorar, ou vá lá, conforme o planejado, a bancada evangélica deve além de derrubar o veto do presidente, aprovar a bendita PEC, apresentada justamente para amenizar os evangélicos. Ou seja: vão passar o boi e a boiada.
Decisão coerente do presidente @jairbolsonaro com relação ao veto. Lembrando que ele sempre demonstrou respeito e gratidão a todos os evangélicos do Brasil. Trabalharemos para derrubar o veto. pic.twitter.com/wJZUnaFmjq
— 👊🇧🇷 Marco Feliciano (@marcofeliciano) September 14, 2020
Nossa dívida
Somente dez dos maiores inadimplentes com a União a desenvolver atividades religiosas devem R$ 382,3 milhões aos cofres públicos. A maior parte dos débitos devidos pelas organizações religiosas estão ligadas a contribuição previdenciária – e que agora são isentas.
A soma de toda a dívida de atividades religiosas com a Fazenda Nacional é de R$ 1,5 bilhão –apesar de mais de 8.800 empresas estarem listadas, apenas 39 devem mais de R$ 1 milhão. A lista inclui também atividades desenvolvidas por estas religiões, tais como serviços educacionais, de publicação de livros e gerenciamento de hospitais.
A maior devedora entre as entidades religiosas ativas é a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial Brasil, ligada à Igreja da Unificação do reverendo sul-coreano Sun Myung-Moon, morto em 2012. A associação cristã deve R$ 99,2 milhões à União, em débitos não especificados.
A segunda da lista é a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada em 1998 pelo apóstolo Valdomiro Santiago. O CNPJ da igreja é ligado a R$ 91,4 milhões em débitos tributários, sendo que R$ 55,5 milhões deste total diz sobre pendências relativas à contribuição previdenciária.
Aliado de Bolsonaro, Santiago é o mesmo pastor que cobrava mil reais por “sementes que curam covid-19“.