2 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

Evento debate cenário da advocacia criminalista a partir da paridade de armas

Encontro no dia 26 reúne nomes de destaque no mundo jurídico alagoano

A paridade de armas, os atores de justiça criminal e a jurisprudência. Este será o tema da palestra que vai contar com a participação de nomes presentes no dia a dia do direito em Alagoas. Além do desembargador Tutmés Airan, estão confirmados os advogados Alberto Maya, Cláudia Pereira, Douglas Bastos, Franklin Machado, Gilvan Albuquerque, Mia Chen e Rodrigo Monteiro.

O encontro é gratuito e acontece no dia 26, sexta-feira, a partir das 17h30 no Bistrô Farol. De acordo com os organizadores, o objetivo é manter a formação continuada dos operadores do direito em Alagoas.

O tema da paridade de armas tem ganhado relevância no processo penal devido aos últimos processos que ganharam destaque na mídia nacional e que demonstraram descompasso entre as partes, com um tratamento desfavorável aos acusados, ponto crucial e inegociável na prática do processo penal.

O debate pretende analisar o cenário da jurisprudência atual, especialmente, quanto aos instrumentos de investigação e a possibilidade de cada parte apresentar seus argumentos na hora da acusação e da defesa.

Conheça os palestrantes: Tutmés Airan é desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas e professor da Ufal; Alberto Maya é advogado e foi desembargador eleitoral; Cláudia Pereira é professora do Cesmac, advogada especialista em licitações e contratos administrativos, além de consultora em proteção de dados e implementação da LGPD; Douglas Bastos é advogado e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas; bem como Presidente da Escola da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM-AL), professor de Direito Penal e membro da Comissão Nacional de Direito Penal no Conselho Federal da OAB;

Franklin Machado é advogado ambiental, especialista em Direito Constitucional e Administrativo, além de consultor jurídico do IMA; Gilvan Albuquerque é advogado e coordenador jurídico do IMA e procurador da Câmara Municipal de Murici; Mia Chen é advogada, presidente da ABRACRIM-AL, ex-conselheira da ACRIMAL, e membra da Comissão da Advogado Criminalista da OAB e Rodrigo Monteiro é advogado e professor de Direito Processual Penal.