29 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

Fachin assume presidência do TSE com Bolsonaro ainda atacando a corte

Fachin fica no cargo por seis meses, até passar para Alexandre de Moraes, outro tido como inimigo para o presidente

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.

Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.

Será um mandato curto, terminando em agosto, quando Fachin completa dois anos na corte eleitoral (tempo máximo que um ministro pode ficar no órgão responsável por organizar e comandar as eleições). Servidores apostam numa gestão sem surpresas, dando continuidade aos trabalhos de seu antecessor, Luís Roberto Barroso.

Quem estará no comando do TSE durante o pleito, em outubro, será Alexandre de Moraes, que assume hoje como vice-presidente. Moraes é relator de inquéritos policiais que investigam Bolsonaro no Supremo.

Bolsonaro

Fachin assume a presidência do tribunal no momento em que Bolsonaro volta a atacar o processo eleitoral. Em 5 de janeiro e em 11 de fevereiro, o presidente voltou a dizer, sem apresentar evidências, que as urnas eletrônicas possuem “fragilidades” e “dezenas de vulnerabilidades”.

A resposta da corte veio poucos dias depois, quando Bolsonaro viajou à Rússia. Barroso comparou uma eventual ajuda russa para dar “segurança às urnas eletrônicas” a um “programa humorístico”.

No dia em que Bolsonaro se encontrou com o presidente russo, Vladmir Putin, o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma entrevista de Fachin em que ele afirma que a Justiça eleitoral do país já pode estar sob ataque de hackers, inclusive da Rússia, “que não tem legislação adequada de controle”.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que Fachin fazia “ataques gratuitos” à Rússia. E voltou a criticar as urnas eletrônicas. “Se as urnas são invioláveis, por que temer possíveis hackers?”, reclamou.

É nesse clima hostil que haverá uma posse na noite de hoje. Mas tudo será visto apenas por videoconferência, sem convidados e sem jornalistas. Apenas ministros do TSE estarão no plenário, segundo a assessoria.

TSE

A Corte Eleitoral tem sempre sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. Sempre que necessário, um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é adotado regime de rotação que vai do ministro mais antigo ao mais recente.

Cada ministro do TSE assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período. O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presidência.

Fachin, por exemplo, será responsável por conduzir as principais providências relativas à organização do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o TSE, após completar sua passagem máxima de quatro anos.

Além de ser substituído na presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski completa a tríade de ministros do Supremo. Durante e depois das eleições, até a diplomação dos eleitos, serão eles que deverão participar dos julgamentos e esclarecer todas as dúvidas.

Dois dos sete ministros titulares do TSE são provenientes do STJ. Duas vagas são reservadas a membros da advocacia eleitoral, indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice eleita pelo plenário do Supremo.