O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou hoje (17) que a Corte prevê convidar mais de cem observadores internacionais (incluindo europeus) para acompanhar as eleições de 2022.
Fachin anunciou ainda a criação de uma rede para garantir a vinda ao país de observadores europeus — após o governo Jair Bolsonaro fazer pressão para evitar um convite formal à União Europeia durante o processo eleitoral brasileiro.
Em discurso na abertura de uma palestra sobre democracia e eleições na América Latina, no TSE, Fachin afirmou que o Brasil não consente mais com “aventuras autoritárias” e que o cenário visto no exterior, com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos e ameaças de mortes a autoridades eleitorais no México, “não pode nos ser alheio”.
“O mundo observa, com atenção, o processo eleitoral brasileiro de 2022. Somos, hoje, uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e segurança, e de que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que é pré-candidato à reeleição em 2022, voltou a subir o tom em seus discursos. Ontem, o presidente disse a empresários do setor de supermercados que o Brasil poderia ter “eleições conturbadas”.
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De acordo com o ministro já, foram convidados a acompanhar as eleições no Brasil:
- OEA (Organização dos Estados Americanos).
- Parlamento do Mercosul;
- Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
- União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE);
- Centro Carter;
- Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes);
- e Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
Fachin afirmou ainda que “a tranquilidade eleitoral de um país das dimensões e da relevância do Brasil é, também, a tranquilidade de toda a região. Temos a consciência do nosso dever transfronteiriço”.
No início de maio, após uma pressão por parte do governo brasileiro, a Europa não iria mais enviar uma equipe para monitorar a eleição no Brasil. A decisão já foi confirmada pela União Europeia e por fontes do Itamaraty.
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O TSE havia enviado uma carta para a União Europeia, em março, convidando o bloco a iniciar um processo para fazer parte das entidades que acompanhariam a eleição no Brasil.