O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue com suas discussões sobre a necessidade de o governo acelerar ou frear os gastos públicos. E para chamar mais uma vez atenção não só da população, como da imprensa, seu ministério liberou uma lista inédita: o o volume das renúncias fiscais no Brasil e os grupos que delas se beneficiam.
São 546 bilhões de reais em benefícios fiscais, somente até outubro desse ano, segundo dados foram extraídos da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma ferramenta criada pela Receita Federal.
A lista apresenta detalhes das empresas que mais deixam de pagar tributos no país, com dados até agosto de 2024. O destaque vai para as companhias ligadas ao agronegócio que sozinho responde por 18,7% do montante da renúncia fiscal.
Os mais de meio trilhão de reais em renúncia são simplesmente três vezes mais do que todo o orçamento do Bolsa Família para o ano que vem, que está previsto em 167,2 bilhões de reais. E que já sofreu cortes neste ano.
Segundo a Fazenda, as empresas mais beneficiadas são os seguintes:
- Braskem: R$ 2,27 bilhões;
- Syngenta: R$ 1,77 bilhão;
- TAM: R$ 1,70 bilhão;
- Yara Brasil Fertilizantes: R$ 1,23 bilhão;
- Azul Linhas Aéreas: R$ 1,04 bilhão;
- Samsung : R$ 1 bilhão;
- OCP Fertilizantes: R$ 975,9 milhões;
- BASF: R$ 907,6 milhões;
- Arcelormittal: R$ 801,9 milhões;
- Philco: R$ 730 milhões.
Haddad citou ainda o Perse, programa criado no governo Jair Bolsonaro (PL) para incentivar restaurantes, bares e o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19, com o maior beneficiário sendo o Ifood, usufruindo 336,11 milhões de reais em benefícios, entre janeiro e agosto de 2024.
A Fazenda também dividiu os números por tipo de incentivo. Um deles, por exemplo, é voltado para adubos e fertilizantes, que liderou os benefícios: foram 14,9 bilhões de reais, entre janeiro e agosto.
O relatório completo pode ser acessado aqui.