Em mais uma fiscalização de rotina, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, em Alagoas, flagrou uma série de irregularidades em casas de farinha, no município de Feira Grande. Noventa e um trabalhadores foram encontrados nos dois estabelecimentos fiscalizados. Mais de 80 deles foram resgatados das condições análogas à escravidão, sendo 56 mulheres, 12 adolescentes menores de 16 anos e dois entre 16 e 18 anos. E ainda 79 trabalhadores sem
registro profissional. Resultado, mais de 100 autos de infração e emissão de 14 carteiras de trabalho e previdência social.
A fiscalização aconteceu entre os dias 2 e 11 de maio e contou com seis auditores-fiscais do Trabalho, um procurador do Trabalho, um defensor público Federal, sete policias rodoviários federais e três motoristas oficiais.
O Grupo relata que, na fase inicial da produção (raspagem da mandioca) os empregados lidavam com instrumentos de corte amolados e pontiagudos (facas e raspadores), sem qualquer equipamento de proteção que fosse capaz de evitar ou amenizar os efeitos de acidentes.
Trabalho degradante
O Grupo Especial flagrou condições degradantes de trabalho. Não havia água potável em condições higiênicas para os trabalhadores, tampouco instalações sanitárias no estabelecimento, nem mesmo local para refeições. Além disso, também foi contatada a exposição dos trabalhadores a a situações de riscos graves e iminentes, sem que houvesse ; medidas no sentido de eliminar ou neutralizar os riscos da atividade. E, pior ainda, tudo isso ocorrendo com pagamento de salário em valores irrisórios aos trabalhadores.
As ações fiscais foram motivadas por notícias recebidas pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – DETRAE, sobre a ocorrência de exploração de mão de obra escrava no estabelecimento fiscalizado, a partir da qual foi destacada uma das equipes nacionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo, visando averiguar as condições de trabalho e vida dos trabalhadores da casa de farinha.
De acordo com o relatório, as atividades na casa de farinha desenvolviam-se em dois setores: 1) setor de descascamento da mandioca in natura; 2) setor de processamento da farinha de mandioca. O relatório revelou que através de entrevistas com todos os trabalhadores raspadores, a maioria mulheres, foi constatado que as jornadas de trabalho estendiam-se por até 13 horas, sendo comum jornadas de 9, 10 e 11 horas. Muitos começavam a trabalhar ainda durante a madrugada.
Em tempo, neste mês de junho começam as ações da Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Infelizmente, entra ano e sai ano, entre os adultos trabalhando em condições análogas a de escravos, sempre são encontradas crianças e adolescentes. Eles não deveriam estar nas salas de aula? “Quem é que vai pagar por isso”?
(*) Graça Carvalho (com informações da Ascom do MTE)