28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Flagrado na corrupção Flávio Bolsonaro quer suspender inquérito

É a segunda vez que o filho do Presidente que suspender a investigação do Caso Queiroz

Caso Queiroz: o calcanhar de Aquiles da família Bolsonaro

Flagrado em processo de corrupção no Caso Queiroz, a partir da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações contra ele.

No sábado, 18, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pediu a PGR (Procuradoria-Geral da República) que se manifeste sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para que seja suspensa a investigação contra ele no Rio.

“À luz das informações encaminhadas à corte e do requerimento incidental formulado (petição/STF nº 83/2020), ouça-se a Procuradoria-Geral da República”, diz o extrato da decisão –o processo está sob sigilo.

Em dezembro, Flávio Bolsonaro pediu habeas corpus ao STF para suspender a investigação do Ministério Público do Rio que investiga a prática de “rachadinha” no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O habeas corpus no STF é contra uma decisão de junho do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou a suspensão da investigação no Rio.

Ao STJ a defesa de Flávio havia alegado que, com os relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), os promotores fizeram uma verdadeira devassa, quebrando o sigilo bancário sem autorização judicial prévia.

A defesa sustentou também que a decisão da Justiça do Rio de quebrar seus sigilos fiscal e bancário, neste ano, não foi devidamente fundamentada. O ministro do STJ Félix Fischer, contudo, negou o habeas corpus.

A investigação do caso que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz ficou cerca de quatro meses parada por causa de uma decisão de Toffoli em julho do ano passado. Atendendo a um pedido do senador, o ministro suspendeu todas as investigações e ações penais do país que usaram dados do Coaf e da Receita Federal sem ordem judicial prévia.

A decisão foi revogada pelo plenário do tribunal no início de dezembro, possibilitando que a apuração sobre a “rachadinha” voltasse a tramitar.

A prática consiste em exigir de funcionários do gabinete que devolvam ao parlamentar ou a alguém de sua confiança parte dos salários, o que configura desvio de dinheiro público.

Também em dezembro, Flávio, o Queiroz e outros ex-assessores do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram alvo de uma operação comandada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Entre os 24 alvos da operação parar apurar suposta lavagem de dinheiro estavam parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente da República.

Flávio é acusado de lavar R$ 2,3 milhões de reais. O dinheiro, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, é fruto do esquema de “rachadinha”. Ele teria usado uma loja de chocolates e imóveis para dar aspecto lícito às quantias obtidas ilegalmente. (Com Angela Boldrini/FolhaPress)