Uma força-tarefa foi criada pela Prefeitura de Maceió para atuar de forma efetiva na fiscalização durante o período de carnaval, que, este ano, devido à pandemia de Covid-19, não terá comemorações.
A intenção é impedir o desfile de blocos e festas clandestinas que gerem aglomerações de qualquer natureza. O Município vai fazer valer as regras sanitárias com a possibilidade de aplicar penalidades para quem for flagrado descumprindo as diretrizes.
As festas privadas estão autorizadas por decreto governamental, mas também serão fiscalizadas. Há uma série de medidas previstas para evitar o contágio pelo novo coronavírus e os organizadores devem implementá-las para que não corram o risco de serem penalizados, até com o fechamento do estabelecimento por tempo indeterminado.
A Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), de Transporte e Trânsito (SMTT), de Assistência Social (Semas), além da Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Prevenção à Covid-19, criaram um grupo de trabalho (GT) para planejar as atividades de fiscalização nos quatro dias em que a Folia de Momo ocorreria na capital.
Na tarde desta segunda-feira (8), o GT se reuniu para discutir a logística e definir algumas ações que poderão ser adotadas no período. Uma delas já está programada para a próxima sexta-feira (12). Equipes farão uma grande blitz, a partir das 20h, percorrendo vários pontos da cidade.
O objetivo é monitorar a movimentação e fazer abordagens educativas visando à conscientização de que o momento não permite grandes festas com aglomerações.
A força-tarefa também monitora a organização de blocos de carnaval e festas clandestinas em diversos bairros da capital. Estes eventos não estão autorizados e, se acontecerem, serão alvos de fiscalização.
A Prefeitura de Maceió vai se reunir na próxima quarta-feira (10) com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), da Polícia Militar, para pedir o apoio necessário nas intervenções. Além disso, pretende acionar o Ministério Público para atuação em parceria.
Nos quatro dias destinados ao carnaval, o GT estará nas ruas com abordagens e atividades direcionadas para garantir que as medidas de combate à Covid-19 sejam respeitadas. Blitze culturais e sociais, com a FMAC e a Semas, estão sendo planejadas para reforçar o apelo. A população poderá ajudar a denunciar possíveis irregularidades por meio de um telefone a ser disponibilizado pela Prefeitura de Maceió.
O prefeito JHC vai assinar, esta semana, um decreto com as regras do Município a serem seguidas ao longo deste período. Medidas duras estão previstas para quem descumprir as normas. O infrator poderá, inclusive, ser denunciado pela Procuradoria Geral do Município e responder pelo crime contra a saúde pública.