Deflagrada na manhã desta terça-feira (10), a Operação “Senhor do Sol” aconteceu para desbaratar uma Organização Criminosa (Orcrim) envolvida em inúmeras fraudes fiscais em Alagoas.
São 131 mandados de busca e apreensão, 14 de prisões preventivas e 5 de prisões temporárias, na região do Agreste, em operação do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF).
Os municípios alvos da operação são: Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho D’Agua Grande e Campo Alegre dentre outros
Todos os mandados foram expedidos pela 17a Vara Criminal da Capital, contra pessoas físicas e 41 empresas, sendo 17 estabelecimentos comerciais que realizaram manobras fraudulentas que atingiram valor superior a R$ 108 milhões de reais em impostos.
Esquema
As empresas envolvidas agiam da seguinte maneira:
- efetuaram um expressivo volume de vendas sem a emissão de documentos fiscais;
- entregaram mercadorias em locais diversos dos indicados nos documentos fiscais;
- realizaram o cancelamento fraudulento de um grande número de documentos fiscais;
- não recolheram o ICMS por Substituição Tributária de diversas mercadorias comercializadas;
- usaram artifícios para burlar as regras do regime de benefícios fiscais de atacadistas;
- constituíram empresas em nome de interpostas pessoas.
Ocorreram ainda delitos de formação de organização criminosa, falsificação de documentos, lavagem de bens, falsidade ideológica e crimes tributários, dentre outros.
O material apreendido, após análise, será remetido à 17a Vara Criminal da Capital, esta responsável pelo Combate ao Crime Organizado em Alagoas.
Os cumprimentos dos mandados envolveram equipes da PRF, militares do BOPE, RP, BPTRAN, 3° BPM, DETRAN, bem como Delegados e agentes da PCAL, e Auditores da SEFAZ.
O nome da operação “Senhor do Sol” faz referência a um dos principais comerciantes do Agreste de Alagoas que iniciou as suas atividades mercantis, com a maioria das empresas envolvidas nos delitos relacionados, na famosa Rua do Sol, em Arapiraca, principal local do comércio atacadista de alimentos no interior de Alagoas.