O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.
A medida foi anunciada ontem (26) por Bolsonaro. Essa é a segunda redução que o presidente faz sobre esses produtos, em agosto, as alíquotas já haviam sido reduzidas. Na ocasião, as taxas variavam de 20% a 50%.
Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos de vídeo; de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.
Renúncia fiscal
Só neste ano, considerando apenas os dois meses finais, o governo abrirá mão de R$ 5,4 milhões. Para 2021, o impacto anual deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões.
Considerada a renúncia fiscal até 2022 e usando o valor do auxílio emergencial de R$ 300, o montante que o governo abrirá mão poderia beneficiar 268 mil famílias. A medida vai na contramão do que busca do ministro Paulo Guedes (Economia), que quer cortar despesas e não abrir mão de receitas.