18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Eleições 2022

Governo libera R$ 27 bilhões para pagar Auxílio Brasil, Auxílio Gás e caminhoneiros

Dinheiro para os auxílios, às vésperas das eleições, tornou-se a arma do governo para reverter a tendência do eleitorado

Auxílio antes condenado pelo governo agora é liberado

Às vésperas das eleições deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (Medida Provisória) para liberar um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões com o objetivo de ampliar os programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e o de aquisição e distribuição de alimentos.

A liberação dos recursos foi possível após a aprovação de uma emenda constitucional que atropela as leis que versam sobre eleições e contas públicas para permitir ao governo turbinar benefícios sociais às vésperas da corrida pelo Palácio do Planalto.

Graças ao texto promulgado, os valores ficarão de fora do teto de gastos (que impede o crescimento real das despesas federais) e da conta da meta fiscal (resultado de receitas menos despesas a ser perseguido pelo governo no ano).

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que dá aval ao pagamento de novos benefícios à população autorizou sete medidas.
Entre elas, a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano (com incorporação de famílias na lista de espera), duplicação do Auxílio Gás para cerca de R$ 120 e a criação de um vale de R$ 1.000 para caminhoneiros.

Além disso, o texto prevê um auxílio para taxistas, repasse de recursos para evitar aumento de preços no transporte público, subsídios para o etanol e reforço de verba no programa de aquisição e doação de alimentos. O custo total da PEC é estimado em R$ 41,25 bilhões.

A MP publicada nesta sexta-feira (22) é uma das etapas que o governo cumpre para conseguir elevar o Auxílio Brasil. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou que o objetivo é começar os pagamentos com o novo valor a partir de 9 de agosto.

Com os auxílios instituídos, o governo espera reverter a tendência eleitoral apontada pelas pesquisas de opinião pública, que indicam uma vitória nas urnas do candidato Luis Inácio Lula da Silva (PT).