O orçamento do Bolsa Família para este ano não é suficiente para o pagamento do 13º para os beneficiários, uma promessa do presidente Jair Bolsonaro. Segundo análise de técnicos do Congresso, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.
Sem uma suplementação de recursos, 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício, um número aproximado, já que tudo depende do valor do benefício pago a cada família.
O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.
Na época, Bolsonaro assinou uma medida provisória. Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias.
Promessa de campanha eleitoral, o presidente oficializou o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa, um adicional que seria pago neste período, junto com o benefício de dezembro, uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
Faltam R$ 759 milhões.
Bolsa Família
O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.
Em outubro, a cobertura do programa foi de 13,5 milhões de famílias. O benefício médio foi de R$ 189,86 por família. No governo Bolsonaro, o programa vem regredindo, após atingir o auge em maio, quando a cobertura chegou a 14,1 milhões de famílias.
Em 2018, o país atingiu 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza, 4,5 milhões a mais do que em 2014. Os dados foram divulgados em novembro pelo IBGE.