1 de dezembro de 2020Informação, independência e credibilidade
Brasil

Governo tira R$ 4 bi do combate à covid-19 para usar em obras

Até junho, governo prometia R$ 16,9 bilhões aos prefeitos, mas só havia repassado R$ 5,8 bilhões

E o dinheiro que demorava a ser liberado nos esforços contra o avanço da pandemia, nunca chegará afinal: o governo federal retirou R$ 3,9 bilhões, que seriam repassados a prefeitos para combate à covid-19, para sejam usados em obras municipais.

Esse valor representa 17% dos R$ 23,6 bilhões prometidos até agora pela gestão Jair Bolsonaro para que cidades abram novos leitos hospitalares, comprem remédios e tratem infectados.

E isso porque 22 estados e o Distrito Federal estão com seus estoques de medicamentos para a intubação de pacientes graves da covid-19 no vermelho. Sobra hidroxicloroquina, mas entre os insumos zerados, está o relaxante neuromuscular atracúrio, indicado para facilitar a intubação endotraqueal e propiciar a cirurgia, segundo levantamento do Conass.

O governo planeja transferir recursos que estavam reservados para estados e municípios no combate ao coronavírus para financiar obras de infraestrutura da gestão Bolsonaro. A ideia é deslocar parte dos R$ 8,6 bilhões da medida provisória 909.

Sancionada em junho, a MP não liberou dinheiro até agora. Os recursos devem atender à demanda dos ministérios de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e, segundo espera a equipe econômica, reduzir a pressão por furar o teto de gastos.

Vale lembrar: neste ano, se a pandemia permitir, haverá as eleições municipais.

Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello

Verba desapareceu

Os R$ 3,9 bilhões que desapareceram entre 28 de julho e 4 de agosto estavam na fase de empenho (a de número 3), já reservados por meio de MP e discriminado em portaria.

O fato foi constatado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fundação vinculada ao Ministério da Economia, e a comissão de orçamento do CNS (Conselho Nacional de Saúde) ao analisarem o sistema de prestação de contas do Ministério da Saúde.

Segundo as entidades, não houve justificativa para o desaparecimento da verba entre 28 de julho e 4 de agosto. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde que o governo começou as liberações em abril.

Na época, R$ 4,2 bilhões haviam sido prometidos. Considerado baixo por prefeitos, o valor subiu até chegar aos atuais R$ 23,6 bilhões, anunciados no começo de agosto.

Esse montante, no entanto, ficou só na promessa: até meados de junho, o governo prometia R$ 16,9 bilhões aos prefeitos, mas só havia repassado de fato 34% disso, ou seja, R$ 5,8 bilhões.

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