Em entrevista ao Flow Podcast, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), desafiou o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a apoiar o projeto do governo de reforma da previdência dos militares e de limitação dos supersalários do funcionalismo.
“Tenho certeza que se o PL, do Bolsonaro, desse uma declaração a favor desses dois projetos de lei, ele passava em duas semanas. Se o PT e o PL concordarem em limitar a aposentadoria de militares e supersalários, aprova em duas semanas. Vamos ver se o presidente do PL (Valdemar Costa Neto) ou quem quer que seja chega e fala: ‘O Haddad está certo, e nós vamos apoiar esses dois projetos do governo’. Vamos ver. Porque Bolsonaro fez a reforma da previdência e não incluiu os militares, e nós estamos incluindo agora”,
Ele afirmou que se o PT e o PL concordarem com a pauta, o projeto será “aprovado em duas semanas”.Os supersalários são os vencimentos de servidores que ultrapassam o chamado teto do funcionalismo, que corresponde ao honorário dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 46.366,19.
Os vencimentos que extrapolam o teto são pagos, em sua maioria, a membros do Poder Judiciário, como juízes e desembargadores, por meio das chamadas verbas indenizatórias, que incluem auxílio-moradia, por exemplo.
A limitação dos supersalários e a reforma da previdência dos militares são vistos por economistas e políticos como uma das iniciativas necessárias para reduzir privilégios e cortar gastos do Estado sem atingir os mais pobres.
A proposta do governo para a pauta está incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos, enviada ao Congresso em dezembro do ano passado.