O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30), a liberação de recursos que estavam contingenciados desde o mês de abril. De acordo com o MEC, a maior parte dos recursos (R$ 1,156 bilhão) vai ser destinada a universidades e Institutos Federais. Confira a seguir, uma nota do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) sobre detalhes do desbloqueio:
No Instituto Federal de Alagoas, foram desbloqueados R$ 9.279.483, o equivalente a metade do valor bloqueado no início do ano (R$ 18.557.477,98). A instituição ainda aguarda a autorização para uso da íntegra dos R$ 9,2 milhões, que garantirão o funcionamento básico da instituição, com a manutenção de despesas contratuais e a cobertura de despesas de custeio como água e energia elétrica.
Mas ações nas áreas de Pesquisa, Extensão, qualificação e capacitação de servidores, aquisição de insumos para as aulas nos laboratórios ainda ficam prejudicadas.
O orçamento total para o Ifal este ano é de R$ 50.304.901. O contingenciamento feito no início do ano bloqueou 36,89% desse valor. Em julho, uma portaria emitida pela Reitoria fez orientações sobre a dotação orçamentária para a instituição.
Medidas de economia, como ajustes de contratos, entre outras restrições foram adotadas para garantir as despesas contratuais e o funcionamento das atividades na instituição.
Atualmente, o Ifal oferece ações de Ensino, Pesquisa e Extensão presenciais a cerca de 20 mil estudantes, em 16 campi distribuídos em todas as regiões de Alagoas. A instituição também oferece educação a distância, com cerca de 60 cursos não presenciais. A instituição é integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Descontigenciamento
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou desbloqueio de quase R$ 2 bilhões no orçamento da pasta, nesta segunda-feira (30). Segundo ele, 58% desses recursos (R$ 1,2 bilhão) serão destinados para universidades e institutos federais. Este é metade da verba de R$ 2,12 bilhões que havia sido congelada para essas instituições.
O desbloqueio passa a valer imediatamente. A verba também será utilizada para a compra de livros didáticos, exames da educação básica e o pagamento de bolsas da Capes. Apesar do desbloqueio, cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados no MEC.
O DESCONTINGENCIAMENTO (não foi corte) começa hoje, conforme venho falando há 6 meses. Serão liberados R$ 2 bilhões. Haverá uma coletiva de imprensa 10:30. Será que os marinhos ou os frias vão mandar seus empregados admitir que “erraram”?
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) September 30, 2019
A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, que envolve despesas como luz e água, mas não salários. Weintraub afirmou que o bloqueio de verbas foi feito de forma a “evitar interrupção nos serviços”.
“A gente foi administrando, na boca do caixa, o que podia ser postergado, sem prejudicar a população”. Abraham Weintraub, ministro da Educação.
Universidades federais chegaram a suspender serviços de limpeza e a cancelar aulas noturnas por falta de vigilância como consequência pelo congelamento de verbas. Na quinta-feira (26), a UFPR (Universidade Federal do Paraná) chegou a anunciar que, caso o bloqueio de verbas permanecesse, teria de interromper o ano letivo.
No entanto, o ministro culpou as gestões passadas pelo cenário fiscal que levou ao congelamento de recursos e afirmou que espera realizar um novo desbloqueio no orçamento da pasta até o fim de outubro.
