O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) volta a ser alvo de interesses diferenciados no âmbito do governo fedeeral. Agora são as igrejas evangélicas e instituições filantrópicas que estão querendo os recursos do Fundo.
O relator da PEC do novo Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), confirmou que há pressão para que igrejas e instituições filantrópicas sejam beneficiadas com recursos do fundo.
Rigoni ainda não definiu se vai incluir no relatório o trecho que permite que o fundo seja usado por igrejas e filantrópicas. Mas, na Câmara há uma ampla movimentação da bancada evangélica para levar o dinheiro do Fundeb para as igrejas
A Constituição permite que entidades privadas sem fins lucrativos tenham financiamento público.
A possibilidade da verba ser usada para esses setores estava prevista no relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). No entanto, quando o texto chegou ao Senado, o relator Flávio Arns (Podemos-PR) suprimiu esse trecho por entender que o fundo não poderia ser usado para financiar instituições privadas. A PEC que cria o novo Fundeb foi aprovada pelo Congresso no final de agosto.
Conclusão do relatório
Rigoni disse que pretende terminar o relatório em meados de novembro. Os trabalhos legislativos estão esvaziados por conta das eleições municipais, cujo primeiro turno será no dia 15 de novembro. O deputado do PSB evitou falar sobre detalhes do texto porque não quer levantar discussão sobre o tema antes de haver um texto mínimo com pontos ajustados. “Devo apresentar nas próximas duas ou três semanas”, declarou.