29 de outubro de 2020Informação, independência e credibilidade
Brasil

Incrível: Bolsonaro veta parcialmente perdão de dívida das igrejas, mas manda Congresso derrubar o veto

No ato de faz de conta, o presidente para agradar os pastores evangélicos

Bolsonaro: eu veto e vocês derrubam o veto do perdão

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta que perdoava dívidas tributárias de igrejas. O texto aprovado pelo Congresso dava isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL e anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. Bolsonaro vetou os dois primeiros itens.

O curioso e mais incrível disso tudo é que ele, em seguida, praticamente mandou o Congresso derrubar o próprio veto, num jogo que sugere uma combinação desavergonhada

Em postagem na manhã desta segunda-feira, 14, Bolsonaro afirmou que foi obrigado a vetar os itens para evitar “um quase certo processo de impeachment”. O presidente aproveitou para pedir que deputados ou senadores votem pela derrubada do veto.

Por outro lado, os pagamentos feitos pelas igrejas a ministros e membros das congregações continuam não sendo considerados remuneração, o que faz com que eles não precisem dar contribuição previdenciária.

A decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14). A justificativa é de que os itens vetados poderiam ferir regras orçamentárias constitucionais, o que poderia implicar em crime de responsabilidade, segundo a Secretaria-Geral da Presidência.

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