26 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Maceió

Iprev Maceió: Mais de 6 mil servidores tem indícios de irregularidades

Foram encontrados casos de óbitos, incompatibilidade de aposentadorias e benefícios e conflito de carga horária em um terço do total

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev Maceió) identificou, por meio de cruzamento de dados, indícios de irregularidades que envolvem quase seis mil servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, o que equivale a um terço do total de servidores em atividade e aposentados na Prefeitura de Maceió.

Entre as inconsistências foram encontrados casos de óbitos, incompatibilidade de aposentadorias e benefícios e conflito de carga horária entre os setores público e privado. A diretora-presidente do Iprev, Fabiana Toledo afirma que a lista de imprecisões é longa.

“Os casos são diversos e vão desde óbitos, a casos de servidores que estão afastados para tratamento de doença ou aposentados por incapacidade pela Prefeitura de Maceió, mas estão atuando na iniciativa privada e casos de pessoas que recebem algum tipo de benefício assistencial do Governo Federal e são servidores públicos”. Fabiana Toledo, diretora-presidente do Iprev.

As pessoas identificadas serão convocadas para prestar esclarecimentos, resultando em eventuais consequências administrativas, na esfera municipal, ou mesmo penais, isso no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) e da Delegacia Contra Ordem Tributária e Administração Pública (Decotap), que receberão os casos de forma individualizada.

Já foram constatados 16 óbitos de servidores públicos municipais aposentados que continuavam recebendo o pagamento do benefício previdenciário.

“Pode parecer pouco, mas o sustamento destes pagamentos já representa uma economia mensal de R$ 23 mil para a Prefeitura de Maceió e, segundo nossos cálculos, só esses benefícios equivalem a 128 mil reais pagos indevidamente. Esse é só o primeiro passo desse processo de gestão, que envolve vários órgãos municipais”. Fabiana Toledo.

Apuração

A verificação destes indícios de irregularidade só foi possível devido ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Prefeitura de Maceió, o INSS e a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia, que permitiu a comparação entre os dados dos segurados do Iprev, do Sistema Nacional de Óbitos (Sisob), do Cadastro Nacional Informações Sociais (CNIS) e da Base de Dados do INSS.

A análise e cruzamento das bases de dados passam a fazer parte da rotina do Município e visam evitar pagamentos indevidos, combater a fraude contra a previdência e fortalecer a gestão da folha de pagamento no âmbito do município de Maceió.