27 de setembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Maceió

JHC decreta Passe Livre e beneficia mais de 50 mil estudantes; Veja como funciona

Serão beneficiados alunos de nível médio, técnico, fundamental e superior de instituições públicas e privadas de Maceió

Prefeito JHC institui o Passe Livre em Maceió. Fotos: Edvan Ferreira/Secom Maceió

O prefeito de Maceió, JHC, implantou nesta segunda-feira (13) o Passe Livre Estudantil e vai beneficiar mais de 50 mil estudantes da capital. Este é mais um compromisso do Município para garantir acesso ao ensino para os alunos que usam diariamente o transporte público. JHC avalia o feito como um compromisso honrado.

“O Passe Livre é uma conquista histórica para os estudantes. Implantamos de forma pacífica, sem embates e de forma estruturada, depois de tantas lutas que já foram travadas aqui na nossa capital. Esse é um direito social dos estudantes, e anunciamos num momento difícil, num momento de pandemia. A implantação do Passe Livre faz parte de uma série de iniciativas que a Prefeitura vem tomando para cuidar e trazer oportunidade para os estudantes”. JHC.

Com o Passe Livre, os estudantes terão acesso a 44 passagens por mês, que devem ser utilizadas nos dias úteis. Serão beneficiados os estudantes que estão regularmente matriculados no ensino fundamental, médio, técnico e superior das instituições de ensino situadas no município e devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) e pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed). Além disso, é necessário que o aluno comprove frequência escolar de no mínimo 75%.

O decreto de implantação do Passe Livre foi assinado pelo prefeito durante a solenidade. Além disso, projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal.

No texto, o gestor explica que o PL “se faz necessário em virtude de promover o reequilíbrio econômico-financeiro através de subsídio direto, projeto de benefício para a população estudantil com complemento desta tarifa, acompanhamento qualitativo da prestação do serviço e outras práticas”.

SMTT

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) orienta sobre a ativação do Passe Livre Estudantil em Maceió. Com a novidade, os estudantes terão 44 embarques mensais gratuitos. O benefício é voltado para estudantes dos níveis fundamental, médio, técnico e superior de instituições de ensino da capital.

Para desfrutar do benefício, o estudante precisa estar em dias com o recadastro do Bem Legal Escolar, ou seja, ter atualizado o bilhete no ano de 2021.

Para embarcar de forma gratuita, os estudantes precisarão comparecer na sede do Bem Legal (Centro), na Divisão de Cadastros (sede da SMTT), ou nos terminais de passageiros da Colina dos Eucaliptos e do Benedito Bentes, mediante agendamento obrigatório pelo site para efetuar a ativação do Passe Livre Estudantil. Caso não tenha realizado o agendamento, o titular não será atendido.

Os estudantes que estão em dias com o recadastro não pagarão nenhuma taxa adicional para converter o bilhete já utilizado para o Passe Livre Estudantil. O benefício estará disponível e poderá ser utilizado em até 24 horas da ativação.

“Essa é mais uma medida que busca beneficiar quem mais precisa: o povo. Assim como a redução da tarifa de ônibus, o Passe Livre busca garantir maior mobilidade e, falando especificamente dos estudantes, ofertar o deslocamento gratuito às escolas. Seguiremos trabalhando para implementar ainda mais novidades e modernizar o sistema de transportes de Maceió”. André Costa, titular da SMTT.