5 de dezembro de 2020Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Jó Pereira cobra diagnóstico do Fecoep para execução de plano emergencial na pandemia

Durante reunião, conselho aprova recursos do programa do leite

 

Jó Pereira defende pede elaboração de plano do Fecoep na pandemia

Conselheira do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), a deputada estadual Jó Pereira cobrou ao órgão a elaboração de um diagnóstico completo do saldo disponível em caixa, da capacidade de arrecadação durante o período emergencial  – cujo prazo também deve ser estimado – e dos projetos aprovados, em execução ou a executar.

Disse ela na reunião do conselho nesta quinta-feira, 30, que essa iniciativa vai balizar a utilização dos recursos do Fundo durante nesse período  de pandemia.

Disse ela que esse apelo foi feito desde o  início da pandemia, em março passado, quando o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou um requerimento, de sua autoria, solicitando ao governador Renan Filho, presidente do Conselho do Fecoep, a marcação urgente de uma reunião extraordinária para discutir um plano emergencial de utilização, de forma planejada, dos recursos do Fundo.

“Na época comentei que o governo precisava parar para reorganizar seu planejamento, sua atuação. É preciso analisar, dentro do Fecoep, quais os recursos comprometidos, quais projetos devem continuar, quais podem ser adiados e quais podem ser paralisados para podermos alocar recursos no plano emergencial”, destacou Jó.

Há cerca de três meses, na última reunião extraordinária do Conselho, quando foi aprovada a distribuição de 200 mil cestas nutricionais, a parlamentar subscreveu o pedido para que todas as ações e projetos existentes – tanto àqueles em andamento quanto os que ainda não foram executados – no Fecoep fossem elencados, para verificar o que poderia permanecer ou ser postergado durante a situação emergencial.

“Pedi saldos, recursos e projeção de arrecadação para chegarmos a um consenso sobre qual o montante que esse plano de emergência poderia contar, mas infelizmente, desde aquela reunião, não tivemos outro encontro e muito menos acesso às informações então solicitadas. Não adianta chegarmos aqui apenas com intenções. Precisamos ser efetivos e sem abandonar o ideal de construção do Plano Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, que venho cobrando insistentemente há pelo menos cinco anos, pois se esse plano existisse, seria mais fácil planejar as ações emergenciais”, pontuou.

A deputada defendeu ainda que, paralelamente as ações emergenciais, é necessário buscar recursos para iniciar a fase de diagnóstico de onde está a pobreza extrema em Alagoas, diagnóstico esse que irá embasar o plano estadual.

“Tínhamos que olhar cada pauta da reunião, aprovar o que era urgente e justo, como os repasses atrasados do Programa do Leite e a contrapartida do Estado, porque pagar esses cerca de R$ 10 milhões atrasados é questão de justiça a um setor que produziu, entregou e não estava recebendo”, argumentou, acrescentando que a criação de novos projetos deve ser interrompida durante o período emergencial.

Recursos para o Programa do Leite

Nesta reunião,  Conselho aprovou  o aporte de recursos de contrapartida do governo do Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, para o Programa do Leite, no montante de R$ 19.496.067,20, sendo solicitado ao Fecoep o valor de R$ 5.224.709,70.

Também foi aprovado o aporte de recursos suplementares – para o pagamento de parcelas em atraso aos fornecedores do mesmo programa -, no valor de R$ 10.275.291,46, solicitado integralmente ao Fecoep.

No total foram aprovados mais de R$ 100 milhões para projetos diversos, entre eles de Urbanização Integrada do Vale do Reginaldo; de Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada em Pequenas Propriedades Rurais do Semiárido; Vida Nova nas Grotas; e vários projetos dentro do programa Habitações de Interesse Social.

 

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