O ministro do STJ, Felix Fischer, revogou na noite de quinta (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do atual senador Flávio Bolsonaro e da mulher dele, Márcia Aguiar.
Queiroz cumpre prisão domiciliar desde o início de julho, após decisão do presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha. Apontado como operador financeiro de um esquema da “rachadinha” no gabinete do então deputado Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), ele é visto como o homem-bomba da família Bolsonaro.
A esposa de Queiroz, então considerada foragida pela Justiça, também foi beneficiada com a decisão de Noronha, que foi tomada durante o recesso do Judiciário e poderia ser revista pela Quinta Turma da Corte.
No início da semana, a defesa de Queiroz entrou com um pedido de habeas corpus no STF para evitar que ele retornasse à prisão. Ontem, o ministro da corte Gilmar Mendes determinou que o STJ, o Tribunal de Justiça do Rio e a 27ª Vara Criminal da capital fluminense se manifestassem sobre o pedido.
O advogado do ex-assessor parlamentar, Paulo Catta Preta, afirmou ter recebido com surpresa a decisão de revogação da prisão domiciliar e disse já haver “risco concreto e real de dano à saúde” de seus clientes “por pertencerem ambos a grupo de risco” em meio à pandemia de coronavírus.
Prisão
Queiroz foi preso dia 18 de junho em Atibaia (SP), encontrado em residência que pertence ao advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef. O ex-assessor foi detido por determinação da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que investiga o suposto esquema de rachadinha, prática que consiste na devolução de salário de assessores ao parlamentar.
Flávio Bolsoraro, que exerceu mandato de deputado estadual no Rio entre 2003 e 2019, nega ter conhecimento e participação no esquema.
