Nesta sexta-feira, 8 de novembro, o programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estará na Escola Estadual Maria Rita Lyra de Almeida, localizada na Avenida Senador Rui Palmeira, no Trapiche da Barra, em Maceió. O mutirão, que ocorrerá das 8h às 14h, oferecerá serviços gratuitos para facilitar o acesso à cidadania.
Entre os serviços disponíveis, estão:
- Ação de alimentos (pensão para filhos ou ex-cônjuges)
- Ação de divórcio consensual
- Carteira de trabalho (1ª e 2ª via)
- Certidões de nascimento e de casamento (2ª via)
- CPF (1ª e 2ª via)
- Dissolução de união estável
- Emissão de RG (1ª e 2ª via)
- Registro civil (1ª via, para crianças de 0 a 12 anos)
- Retificação de registro civil e certidão de casamento
- Suprimento de óbito
- Suprimento de registro de nascimento
- Título de eleitor
- Transcidadania
- Alvarás (valores de até cinco salários mínimos)
- A Defensoria Pública também prestará atendimento no evento.
Letramento racial
Em alusão ao Mês da Consciência Negra, o juiz Vinícius Araújo, coordenador da Comissão de Equidade Racial do TJAL, fará uma palestra especial às 9h30. Durante a apresentação, ele abordará temas sobre promoção de equidade racial e apresentará a Bibliografia de Letramento Racial, elaborada pela Biblioteca Geral do Judiciário e pela Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL.
A ação é promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), coordenado pela juíza Carolina Sampaio Valões e vinculado à Escola Superior da Magistratura (Esmal).