Líderes partidários no Congresso emitiram nota de repúdio à manifestação do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Roberto Barroso.
Dizem em nota que as ameaças do presidente ao ministro da corte de justiça tipificam crime de responsabilidade e a que a reação “é de quem tem muito a esconder”.
Barroso determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação do governo na pandemia do Covid-19. Bolsonaro, então, acusou o ministro de cometer “militância política” e “politicalha”.
Na nota dos líderes de partidos e blocos de oposição no Congresso, os parlamentares veem ameaça de Bolsonaro contra a democracia e afirmam que a conduta pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, dando base jurídica para um processo de impeachment.
se uniram ao líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e emitiram uma nota conjunta para criticar o comentário. O emedebista se diz independente e evita se posicionar como oposição ao governo. Os parlamentares veem ameaça de Bolsonaro contra a democracia e afirmam que a conduta pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, dando base jurídica para um processo de impeachment.
“Eventuais inconformismos com decisões judiciais podem ser manifestados através de críticas, jamais de ameaças ou ações que tenham por objetivo constranger ou intimidar um juiz”, diz a nota. “Em um momento gravíssimo como esse que nosso país atravessa, com milhares de brasileiros morrendo diariamente vítimas de Covid, é inacreditável que o governo federal se dedique a atacar outro Poder, em vez de investir todo o seu tempo e energia na busca de vacinas, leitos, medicamentos e oxigênio para nosso povo.”
Para as lideranças, capitaneadas pelo líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões, o ataque de Bolsonaro a Barroso, além de ser “mais um” crime de responsabilidade do chefe do Planalto, “só reforça a necessidade de uma investigação séria e profunda sobre as ações e omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. A agressividade de sua reação é sinal de que tem muito a esconder.”
Sigilos – Uma vez criada, a comissão poderá convocar autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público.