O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram, em reunião nesta quinta-feira (4), as principais propostas a serem votadas pelo Plenário a partir da próxima semana.
Da lista de 34 prioridades apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), pediu a votação imediata das propostas que tratam da autonomia do Banco Central (PLP 19/19) e do combate ao superendividamento dos consumidores no mercado de crédito (PL 3515/15).
“De todas as prioridades que lá estão, são muitas e importantes para o Brasil, combinamos com o presidente Arthur Lira duas para que a gente possa efetivamente votar essas matérias, na medida que sabemos que haverá obstrução e teremos de vencer a obstrução”. Ricardo Barros.
Pelo Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a reunião marcou o início da regra de privilegiar a inclusão na pauta de propostas sugeridas pela maioria dos líderes partidários.
“Terminamos a nossa primeira reunião do Colégio de Líderes. Pela primeira vez na Câmara dos Deputados, vamos colocar para votação as propostas sugeridas pela maioria dos líderes. Este procedimento agora será regra nesta Casa”. Arthur Lira.
Bolsonaro
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram nesta quarta-feira (3) um compromisso conjunto, em nome das duas Casas, de priorizar o combate ao coronavírus, a busca pela universalização das vacinas e as pautas de recuperação econômica.
Como os presidentes das Casas são apoiados pelo presidente de República, Jair Bolsonaro, o mandatário esteve ao lado de ambos e já expôs suas pautas para o Congresso. Incluindo algumas de costumes.
Um dos projetos listados trata da posse e comércio de armas de fogo. Outro estabelece as circunstâncias em que ações de militares não podem ser punidas durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Há ainda uma proposta que regulamenta a educação domiciliar de crianças e adolescentes, conhecida como homeschooling.