26 de setembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Política

Lira articula PEC que amplia idade de indicados ao STF e beneficia Humberto Martins

Caso André Mendonça não seja aprovado, vaga poderia cair no colo do alagoano presidente do STJ

Mendonça ainda aguarda sabatina, enquanto que Humberto Martins, alagoano presidente do STJ, completa a idade limite de indicação em outubro

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tenta emplacar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele está à frente da articulação que amplia a idade máxima também dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho).

A PEC diz se tratar de um ajuste cujo objetivo para compensar o aumento da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, tribunais superiores e do TCU de 70 para 75 anos. A mudança está em emenda constitucional promulgada em 2015.

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O presidente da Câmara sempre trabalhou contra a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o STF e torcia por Humberto Martins, presidente do STJ, que completa 65 anos em outubro deste ano.

Mendonça foi indicado em julho por Bolsonaro, mas Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, está segurando a sabatina, que ainda não tem previsão para ser marcada.

Uma ala do Senado trabalha para que o ex-AGU seja derrotado. Por isso, líderes do centrão ainda vislumbram a possibilidade de indicar outro nome para a vaga que foi aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello.

Ainda há em estudo uma segunda alternativa, que seria incluir a mudança já no relatório da reforma administrativa, que deve ser divulgado nesta quarta-feira (1º). No entanto, isso ainda depende de negociações com o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA).