29 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Política

Lula recua e diz que não vai mais revogar reforma trabalhista e propõe revisão

Petista conseguiu ganhar terreno só entre os evangélicos e atual presidente avança com saída de Moro

Há cobranças dentro do próprio PT, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não incluirá em seu programa de governo a bandeira da revogação da reforma trabalhista.

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O petista vai optar pelo caminho da “revisão” do pacote implantado no governo Michel Temer, com foco, a princípio, em três pontos principais: mudança das regras para o trabalho intermitente; garantia de direitos para profissionais que fazem entregas ou transporte de passageiros por aplicativos; e possibilidade de os sindicatos determinarem em assembleia com seus filiados as suas fontes de recursos.

Lula tem deixado claro os problemas que, em sua visão, existem nas mudanças da legislação trabalhista em vigor em 2017. Ao participar de um encontro com sindicalistas no último dia 14, o petista disse não querer “voltar ao que era antes”.

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No mesmo encontro, o ex-presidente afirmou que a jornada intermitente faz “com que o trabalhador não tenha direito”. Por esse modelo, que passou a ser permitido após a reforma, o empregado pode ter carteira assinada como uma empresa, mas só trabalha quando é convocado.

A hora-trabalho deve ser equivalente ao salário-mínimo, mas, se não houver convocação suficiente, ao fim do mês, o total a ser recebido pode ser inferior ao piso. Na última terça-feira, em entrevista a uma rádio do Tocantins, Lula voltou a dizer que o trabalho intermitente foi um dos problemas da reforma trabalhista.

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Espanha

Em relação aos trabalhadores que fazem entregas e transporte de passageiros por aplicativo, categoria que não foi contemplada na reforma trabalhista de 2017, Lula tem afirmado que esse grupo precisa ter “direitos” e cita como referência mudanças implantadas na Espanha.

Lá, um dos pontos da nova legislação estabelece que os trabalhadores terão acesso a detalhes do funcionamento do algoritmo que seleciona as viagens e entregas. Hoje, no Brasil, os trabalhadores de aplicativos não estão sujeitos às leis trabalhistas.