9 de fevereiro de 2025Informação, independência e credibilidade
Brasil

Lula sanciona hoje lei que proíbe celular nas escolas públicas e privadas

A lei, aprovada pelo Congresso, limita o uso não pedagógico do telefone e eletrônicos portáteis pelos alunos

As escolas públicas e privadas de educação básica no País conhecerão, a partir desta segunda-feira, 13, a lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos pelos alunos.

A lei será sancionada hoje em solenidade no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi de autoria do eputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O ato desta segunda-feira deve contar com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Para entender a nova lei

O PL limita o uso não pedagógico do telefone e eletrônicos portáteis pelos alunos, inclusive durante o recreio e o intervalo entre as aulas. A medida vale para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, e será implementada a partir de fevereiro.

A proposta prevê exceções, como durante atividades pedagógicas que demandem o uso de tecnologia e autorizadas pela escola, ou em situações de “perigo, de necessidade ou caso de força maior”. Além disso, ela não se aplica aos alunos que precisam de tecnologia para monitorar questões de saúde, acessibilidade e inclusão.

Segundo o ministro Camilo Santana, um dos objetivos é minimizar as distrações causadas pelos dispositivos durante as atividades escolares. “O uso de celular na escola está tirando muito a atenção dos alunos dentro da sala de aula. Tanto atrapalha o professor quantos os colegas de sala de aula e o próprio aluno. E é mais grave ainda quando é para crianças e adolescentes”, acrescentou.