6 de fevereiro de 2025Informação, independência e credibilidade
Brasil

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas

Lei vai ser regulamentada pelo governo em até 30 dias; regra passa a valer tanto para escolas públicas quanto particulares

Brasília (DF), 13/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Participação por videoconferência na cerimônia alusiva aos 164 anos da CAIXA, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de celular para alunos das escolas públicas e privadas do Brasil nesta segunda-feira (13).

O projeto foi de autoria do eputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O ato desta segunda-feira deve contar com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

A lei vai ser regulamentada pelo governo em até 30 dias. A regra passa a valer tanto para escolas públicas quanto particulares.

Com a sanção de Lula, o Brasil se une a dezenas de países que já proíbem o uso do aparelho. Segundo o Relatório Global e Monitoramento da Educação da Unesco, um em cada quatro países do mundo já adotou leis que proíbem o uso do aparelho nas unidades de ensino. Entre eles estão a França, pioneira no tema, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México.

Detalhes

O PL limita o uso não pedagógico do telefone e eletrônicos portáteis pelos alunos, inclusive durante o recreio e o intervalo entre as aulas. A medida vale para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, e será implementada a partir de fevereiro.

A proposta prevê exceções, como durante atividades pedagógicas que demandem o uso de tecnologia e autorizadas pela escola, ou em situações de “perigo, de necessidade ou caso de força maior”. Além disso, ela não se aplica aos alunos que precisam de tecnologia para monitorar questões de saúde, acessibilidade e inclusão.

Segundo o ministro Camilo Santana, um dos objetivos é minimizar as distrações causadas pelos dispositivos durante as atividades escolares. “O uso de celular na escola está tirando muito a atenção dos alunos dentro da sala de aula. Tanto atrapalha o professor quantos os colegas de sala de aula e o próprio aluno. E é mais grave ainda quando é para crianças e adolescentes”, acrescentou.