Nem bem esfriou direito o corpo da seleção brasileira e as eleições começaram pra valer antes do término da Copa do Mundo. Neste domindo (8), em poucas horas, uma série de decisões e reviravoltas mexeram com a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pode ter mostrado uma pequena prévia de como serão tensas (e judiciosas) as votações de outubro deste ano.
Pela manhã, o desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto determinou que Lula deixasse, ainda neste domingo, a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está preso desde 7 de abril após ter sido condenado em 2ª instância no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Logo depois, o desembargador relator do caso no TRF-4, João Paulo Gebran Neto, instado pelo juiz Sergio Moro, determinou que a Polícia Federal mantivesse Lula preso. O juiz Sérgio Moro se negou a soltar Lula, alegando que Favreto não é autoridade competente para decidir sobre o caso, e pediu orientação ao relator do caso no TRF-4, Gebran Neto. O MPF (Ministério Público Federal), autor da ação que prendeu Lula, também se manifestou e afirmou que Favreto é incompetente para analisar o caso.
À tarde, Favreto, em nova decisão, voltou a determinar a libertação de Lula. O impasse só terminou à noite, quando o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.
Na decisão, o presidente do TRF-4 afirma que o caso não poderia ser decidido pelo desembargador de plantão, porque ele não teria o poder de rever a decisão da 8ª Turma do tribunal, que determinou a prisão de Lula.”Nesses termos, o eminente desembargador plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus”, diz Flores na decisão, citando trecho do regimento do tribunal que traz esse entendimento.
Resumindo:
- Desembargador plantonista do TRF-4, Favreto, concedeu habeas corpus a Lula;
- Juiz Sergio Moro afirmou que Favreto não tinha competência no caso e disse que não cumpriria decisão;
- Em novo despacho, Favreto reiterou a ordem de soltura a Lula;
- PF recebeu alvará de soltura do ex-presidente;
- Relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto derrubou a decisão de Favreto e manteve Lula preso;
- Favreto emitiu terceira decisão e ordena novamente soltura de Lula;
- Presidente do TRF-4, Thompson Flores, determinou a manutenção da prisão de Lula.
Decisão de Moro não tinha nada a ver
O juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4, que mandou soltar o ex-presidente Lula, contestou o despacho do juiz Sergio Moro contra a soltura. “A decisão do juiz Moro não tinha nada a ver”, afirmou Favreto à rádio Guaíba, de Porto Alegre, no início da noite.
O magistrado disse que o juiz da primeira instância, que condenou o ex-presidente, não era a autoridade coatora no caso e não tinha a atribuição de responder sobre a decisão.
Favreto argumentou que sua decisão tinha como objetivo garantir a liberdade de um pré-candidato a presidente de se manifestar em atos de pré-campanha. Segundo ele, esse era o fato novo trazido pelo habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) por deputados do PT.
Para o juiz do TRF, os direitos políticos do petista estão em vigor e eles não podem ser suprimidos enquanto a condenação do ex-presidente não transitar em julgado.
Petistas devem recorrer
Autores do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao TRF-4, os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) afirmaram na noite deste domingo (8), em frente à sede da polícia federal Curitiba, que o PT “provavelmente” recorrerá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.