Pais de alunos matriculados no ensino público de Maceió bloquearam o trânsito na AL-101 Norte, na noite desta quarta-feira (2). A ação fez parte de um dia de protestos pela retomada do transporte escolar, com fogo em pneus fechando os dois sentidos da rodovia.
A manifestação acontece por causa de irregularidades constatadas durante fiscalização realizada na sexta-feira (07), em ônibus e vans apresentados como aptos ao transporte escolar da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).
As ações foram concentradas no terminal do bairro do Benedito Bentes, parte alta da cidade, e na rodovia AL-101 Norte, entre os bairros de Jacarecica e Guaxuma.
Entre as falhas encontradas, foram identificados risco a segurança e a integridade física de passageiros e motoristas, incluindo o uso de veículos que não atendem às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), da Instrução Normativa nº 01/17 do Detran-AL e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ciente da situação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou em nota que busca alternativas para solucionar:
“A Semed reitera que não há atrasos de pagamentos à empresa, que foi notificada a prestar esclarecimentos e a retomar os serviços, cuja suspensão prejudica milhares de estudantes da rede pública municipal de ensino que dependem do transporte escolar”, complementou a nota da Semed”.
Vale constar que o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) já expediram recomendação conjunta ao Município de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para a adoção imediata de medidas que garantam a segurança e a regularidade do transporte escolar dos estudantes.