O procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz, e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, debateram em trocas de mensagens levantar o sigilo de uma ação da Polícia Federal em que constava um relatório sobre acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moro então suspendeu o sigilo menos de uma hora e meia depois.
A discussão aconteceu em março de 2016, quando o nome do ex-presidente era especulado para assumir o Ministério da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT), o que fez Dallagnol admitir para Moro que a nomeação impediria a suspensão do sigilo, uma vez que Lula passaria a contar com foro privilegiado.
Isso tudo veio à tona na segunda-feira, quando o ministro Ricardo Lewandowski levantou o sigilo de parte do material apreendido na Operação Spoofing, que prendeu suspeitos de invadir os celulares de Moro e de procuradores da Lava Jato.
A decisão acontece após pedido da defesa de Lula, que submeteu o material a perícia. O ex-juiz reiterou através de sua assessoria não reconhecer a autenticidade das mensagens.
Conversa de 2016
Em 11 de março de 2016, por volta das 16h, Moro disse a Dallagnol:
“A PF deve juntar relatório preliminar sobre os bens encontrados em depósito no Banco do Brasil. Creio que o melhor é levantar o sigilo dessa medida. Abri para manifestação de vocês (força-tarefa da Lava Jato), mas permanece o sigilo. Algum problema?”. Sergio Moro.
O sigilo era referente a um pedido de busca e apreensão contra Lula. Em 4 de março, a PF encontrou na residência de Lula um termo que indicava o depósito de “23 caixas lacradas” no Banco do Brasil no centro de São Paulo.
O material estava no depósito desde 21 de janeiro de 2011, pouco menos de um mês após ele ter encerrado seu segundo mandato. Nas caixas, havia presentes recebidos por Lula ao longo de seus dois mandatos.
A PF pediu então para fazer uma busca adicional para avaliar as caixas. “Como eventualmente podem conter documentos ou provas (…), justifica-se a busca e apreensão”, escreveu Moro em 8 de março de 2016. Sobre essa busca, foi produzido um relatório parcial.
Entre o horário da mensagem e o despacho de Moro que suspende o sigilo, passaram-se apenas uma hora e 25 minutos. A mensagem de Moro a Deltan sugerindo o levantamento do sigilo desse relatório foi às 16h. Deltan, por meio da força-tarefa, pediu oficialmente a Moro que o sigilo fosse retirado às 16h44;Em despacho, Moro levantou o sigilo às 17h25.
No despacho, o então juiz escreveu que, não caberia, naquele momento, “qualquer conclusão deste Juízo acerca do resultado da busca”. “Entretanto, ultimada a busca, não mais se faz necessária a manutenção do sigilo.”
Mas, pouco antes do despacho de Moro, Dallagnol enviou mensagem às 17h20 ao então juiz em que dizia temer que Lula se tornasse ministro, inviabilizando a suspensão do sigilo. A ida de Lula para o cargo foi anunciada em 16 de março, cinco dias depois.
“Temos receio da nomeação de Lula sair na segunda [14 de março] e não podermos mais levantar o sigilo. Como a diligência está executada, pense só relatório e já há relatório preliminar, seria conveniente sair a decisão hoje, ainda que a secretaria operacionalize na segunda. Se levantar hoje, avise por favor porque entendemos que seria i caso de dar publicidade logo nesse caso”. Deltan Dallagnol.
Ligação
Esse não foi o único episódio envolvendo quebra de sigilo. Moro liberou uma gravação de uma conversa telefônica entre Lula e Dilma no dia em que o ex-presidente foi anunciado como ministro. O diálogo aconteceu após o então juiz ter determinado o fim da interceptação telefônica, aquela do “tchau, querida”.
Dias depois, em 22 de março, Moro disse a Dallagnol não se arrepender de ter levantado o sigilo, atitude que qualificou como “ato de defesa”. “Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim.”