25 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Eleições 2022

Ministério Público quer investigação da PF sobre domicílio eleitoral de Sérgio Moro

A suspeita é de possível infração do artigo 289 do Código Eleitoral por parte do ex-juiz e de sua esposa, Rosangela Moro.

Sérgio Moro é acusado de burlar a legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral pediu a instauração de um inquérito para investigar a transferência do domicílio eleitoral do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) do Paraná para o estado de São Paulo.

O promotor Reynaldo Mapelli Junior solicitou, na última sexta-feira (13), a abertura de um inquérito à Polícia Federal para a apuração da ocorrência de possível infração do artigo 289 do Código Eleitoral por parte do ex-juiz e de sua esposa, Rosangela Moro.

Os dois são cogitados como postulantes ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo. Após sair do Podemos e entrar na União Brasil, Moro suspendeu os planos da disputa à Presidência e também é cotado para concorrer a uma vaga no Senado.

O casal deverá participar de uma oitiva que buscará avaliar se existe um vínculo efetivo com a cidade de São Paulo. Também deverá ocorrer a verificação do local indicado como residência por investigadores da PF.

Um dos pontos de dúvida em relação à transferência eleitoral de Moro para São Paulo está ligado ao aluguel de um apartamento que teria ocorrido somente dois dias antes da solicitação de mudança de domicílio eleitoral.

A legislação eleitoral exige para transferência do título de eleitor a residência mínima de três meses no novo domicílio, mas a jurisprudência tem sido flexível na direção de autorizar a troca em casos em que haja vínculos profissionais, patrimoniais, comunitários ou familiares com o município.