25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Ministro da Defesa comunica ao TSE que indicará militares para fiscalizar votação

Tom da troca de mensagens entre entidades tem girado em torno na necessidade de diálogo

Em novo ofício ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o ministro da Defesa, general Paulo Sergio, informou que a fiscalização da votação deve acontecer de forma conjunta pelas entidades fiscalizadoras, como prevê a resolução do TSE, e que vai indicar militares para a tarefa.

No ofício, enviado nesta segunda (20), Paulo Sergio diz que as Forças Armadas indicarão um nome para compor essa equipe fiscalizadora e pede que Fachin indique um técnico para realizar as tratativas.

Além das Forças Armadas, há quase vinte instituições previstas, como partidos políticos, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

O general pede ainda para “facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação” que Fachin indique um servidor do TSE “como ponto de contato para a equipe supramencionada”.

Ofícios

Paulo Sergio e Fachin têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.

Há dez dias, em um desses ofícios, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas não se sentiam “devidamente prestigiadas” para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições). Três dias depois, Fachin respondeu ressaltando o “necessário diálogo institucional” como meio para fortalecer a democracia.

Desde então, o tom da troca de mensagens tem girado em torno na necessidade de diálogo, ainda com Paulo Sergio cobrando uma reunião presencial entre os técnicos para voltar a discutir as sugestões dos militares.